A Justiça paulista concedeu uma diminuição de 69 dias na sentença do ex-futebolista Robinho, que cumpre uma pena de nove anos de reclusão por violência sexual em grupo cometida contra uma cidadã albanesa em uma casa noturna em Milão, no ano de 2013.
Essa redução penal foi oficializada no Diário de Justiça em 28 de outubro, sendo resultado da participação do ex-atleta em atividades educacionais e de leitura. Segundo informações do colunista Rogério Gentile, entre 9 de abril de 2024 e 22 de janeiro de 2025, Robinho frequentou 11 cursos, somando 132 horas. Adicionalmente, ele concluiu 464 horas de estudos do ensino médio, de julho a dezembro de 2024, e realizou a leitura de cinco livros, cujos títulos não foram revelados.
O direito a esse benefício está amparado pelo artigo 126 da Lei de Execução Penal e pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispositivos que autorizam o abatimento de tempo de reclusão através do estudo e da leitura.
Cumprimento da Pena e Declarações
Atualmente, Robinho está detido na penitenciária Dr. José Augusto Salgado, conhecida como Tremembé II, no Vale do Paraíba (SP), onde divide o ambiente com outros indivíduos sentenciados em casos de grande repercussão pública.
Em um vídeo divulgado recentemente pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, o ex-jogador negou veementemente ter recebido qualquer tipo de privilégio.
“Minha alimentação, a hora que eu durmo. É tudo igual a todos os outros detentos. Nunca ingeri nenhuma refeição diferente, nunca recebi tratamento diferenciado”, garantiu. “Faço tudo o que os outros internos também têm oportunidade de fazer, que é a chance de trabalhar, de ler um livro e, ocasionalmente, quando queremos praticar um futebol, é permitido quando não há trabalho aos domingos.”
Confirmação da Condenação no Brasil
Robinho, cuja trajetória esportiva inclui passagens pelo Santos, Real Madrid, Milan e Seleção Brasileira, foi condenado em última instância pelo sistema judiciário italiano em 2022. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a sentença em território brasileiro em março de 2024, permitindo que ele cumprisse a pena no Brasil, decisão posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação concluiu que o ex-jogador e cinco outros homens abusaram sexualmente da vítima, que estava embriagada. As provas incluíram intercepções telefônicas autorizadas pela Justiça da Itália, as quais confirmaram o envolvimento de Robinho no delito.
Durante o processo legal, ele negou o estupro. Afirmou ter tido relação sexual consensual com a vítima, mas apenas com ele. Em uma entrevista à Record TV, ele reiterou sua versão: “Fizemos sexo oral e trocamos beijos. Estávamos ali com a permissão dela. Ela estava lúcida, em momento algum gritou ou solicitou para parar. Quando percebi que ela queria continuar com outros rapazes, eu retornei para casa.”
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