Várias plataformas de streaming consideradas ilegais tiveram suas operações interrompidas no Brasil a partir do último sábado (1º), como consequência de uma operação realizada na Argentina.
Curiosamente, mesmo sendo considerados serviços irregulares, essas plataformas foram alvo de dezenas de queixas registradas no site Reclame Aqui nas últimas 24 horas. Os clientes expressaram insatisfação pelo fim das atividades sem aviso e exigiram reembolso dos valores pagos pelas assinaturas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, em comunicado enviado ao jornal “Estadão”, que o bloqueio que levou à paralisação dessas atividades ocorreu em setembro, no âmbito de um processo judicial iniciado pela Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza). A agência esclareceu que não participou dessa ação específica.
No total, mais de 30 sistemas clandestinos foram desmantelados. Esses serviços eram a principal fonte de conteúdo para a maioria dos decodificadores de televisão disponíveis no mercado e possuíam alcance internacional, atingindo nações como Brasil, Argentina, México e África do Sul.
Entre os apps atingidos estão o Eppi Cinema e o My Family Cinema. Nos canais digitais, muitos usuários relataram a interrupção dos serviços nos últimos dias, e alguns lamentaram a perda do dinheiro investido nas mensalidades.
O My Family Cinema enviou uma comunicação aos seus usuários, que foi então compartilhada nas mídias sociais: “Devido a questões de direitos autorais, esta marca deve encerrar permanentemente seus serviços. Agradecemos sinceramente pela sua confiança e apoio ao longo dos anos. Esperamos que nosso produto tenha proporcionado boas lembranças para você e sua família.”
Estratégia de Combate à Pirataria Digital (Gatonet)
Dispositivos TV Box sem certificação e serviços de streaming não autorizados, popularmente chamados de “gatonet”, possibilitam o acesso não legalizado a diversos materiais audiovisuais, como filmes e seriados.
Desde 2023, a Anatel implementou um plano de enfrentamento à pirataria, com foco particular no bloqueio de aparelhos TV Box irregulares.
Dados do departamento de fiscalização da agência revelam que, de outubro de 2018 a maio de 2025, a Anatel apreendeu 1,5 milhão de TV boxes sem homologação. Além disso, desde setembro de 2023, o Laboratório Antipirataria da Anatel já efetuou o bloqueio de 24.700 endereços IP e 4.428 domínios usados para fins de pirataria.
A Anatel garante que realiza a certificação e homologação dos dispositivos TV Box para assegurar a proteção do consumidor e prevenir o uso das redes de telecomunicações para atividades ilícitas. A orientação é que os compradores verifiquem se o aparelho que estão adquirindo possui a devida homologação. É possível consultar a lista de dispositivos certificados pela agência no link informado.
O órgão alerta: “Além de viabilizar a pirataria, TV Boxes piratas podem causar interferência em equipamentos legítimos e abrir portas para ataques de hackers às redes dos usuários, seja para roubar senhas e dados pessoais, seja para promover ataques coordenados, como os denominados Ataques de Negação de Serviço Distribuída (DDoS).”
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