Decisão de Toffoli aponta conluio entre juízes e procuradores; delação do doleiro permanece válida
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15) a nulidade de todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef, figura central do escândalo de corrupção que deu origem à investigação. A medida invalida decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba e do então juiz Sergio Moro, mas mantém intacto o acordo de delação premiada do empresário.
Em sua decisão, Toffoli apontou indícios de conluio entre magistrados e membros do Ministério Público, com base em diálogos vazados pela Operação Spoofing. As mensagens revelaram troca de informações e estratégias entre juízes e procuradores para garantir condenações no âmbito da força-tarefa.
O ministro também destacou a interceptação ilegal realizada em 2014 em uma cela da Polícia Federal no Paraná, que captou 260 horas de conversas entre investigados, incluindo Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a lobista Nelma Kodama.
“Pela gravidade das situações expostas nos autos, comprovadas pelos diálogos obtidos na Operação Spoofing, já seria possível concluir que o requerente foi vítima de diversas arbitrariedades”, afirmou Toffoli.
Segundo o ministro, os responsáveis pela Lava Jato agiram com “parcialidade, desrespeito ao devido processo legal e ultrapassaram suas competências”. A decisão reforça críticas já feitas pelo STF sobre a atuação de investigadores e juízes no caso.
Com informações da Folha de S.Paulo.
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