TSE deve julgar elegibilidade de Sheila Lemos na próxima semana, entenda…
As eleição de Vitória da Conquista ainda está nos tribuinais. Mesmo depois da sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avaliou a legitimidade da candidatura de Sheila Lemos para a disputa pela prefeitura de Vitória da Conquista, em novembro daquele ano, um novo julgamento ocorrerá na próxima terça-feira (18), às 19h, para decidir os próximos passos do processo.
Após a decisão do ministro André Ramos Tavares, em 19 de novembro de 2024, a candidatura de Sheila Lemos foi ratificada, validando os resultados das eleições e confirmando-a como prefeita de Vitória da Conquista para o período de 2025 a 2028. Contudo, recursos foram apresentados pelos outros candidatos que participaram da disputa eleitoral em outubro de 2024.
O candidato Marcos Adriano (Avante), junto com a coligação formada por Waldenor Pereira (PT), que inclui o PT, PCdoB, PV e outros partidos, questionaram a decisão do ministro André Ramos Tavares, considerando-a “individual” e solicitando que o caso seja reavaliado pelo plenário do TSE.
Conforme informações divulgadas pelos jornalistas Daniel Silva e Antônio Sena, os principais argumentos para a revisão do caso são os seguintes: Marcos Adriano, do Avante, defende que a decisão monocrática do ministro vai contra precedentes do TSE e comprometeu a alternância de poder e a igualdade eleitoral. Ele argumenta que as condições que levaram à inelegibilidade de Sheila Lemos no TRE-BA não foram alteradas, justificando a permanência da inelegibilidade.
Por sua vez, a coligação “A Força para Mudar Conquista” baseia seu questionamento no fato de que Irma Lemos, mesmo que temporariamente, exerceu funções administrativas na prefeitura, o que, para os opositores, demonstra a continuidade do poder familiar. Eles alegam que isso infringe o princípio constitucional da renovação política e impede a possibilidade de outros grupos assumirem o governo.
O julgamento de terça-feira poderá traçar o futuro político de Vitória da Conquista, com duas possibilidades claras: a confirmação da decisão anterior, mantendo a candidatura e vitória de Sheila Lemos nas eleições de 2024, ou a anulação da decisão, que indicaria a inelegibilidade da prefeita e convocaria novas eleições municipais para definir o próximo gestor da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC).
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