Vitória da Conquista (BA) — Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei que busca instituir no calendário oficial da cidade o “Dia D da Busca Ativa Escolar”. A proposta, de autoria do vereador Subtenente Muniz, pretende mobilizar anualmente a sociedade para garantir o direito à educação e combater a evasão escolar.
Caso aprovado, o “Dia D” será celebrado todo 15 de março com ações intersetoriais e comunitárias envolvendo poder público, escolas, conselhos tutelares, igrejas, organizações sociais, lideranças comunitárias e demais entidades parceiras.
Segundo o texto do projeto, a data visa fortalecer a cultura do direito à educação e promover a reintegração de crianças e adolescentes que estejam fora da escola. A proposta segue as diretrizes da Estratégia de Busca Ativa Escolar, iniciativa promovida pelo UNICEF e pela Undime, que já tem apresentado resultados positivos em diversas cidades brasileiras.
Ações previstas
Entre as ações que poderão ser realizadas no “Dia D”, estão:
• Caminhadas e blitzes educativas em bairros e praças públicas;
• Mutirões de matrícula e escuta social em áreas de risco;
• Oficinas, rodas de conversa e palestras sobre o direito à educação;
• Campanhas de conscientização em rádios, redes sociais e escolas;
• Atividades conjuntas com Capelania Escolar, CRAS, CREAS e Unidades de Saúde.
“A criação do Dia D da Busca Ativa Escolar é uma estratégia importante para reforçar o compromisso de toda a sociedade com a permanência e a reintegração escolar. Educação é um direito e um dever compartilhado entre família, Estado e sociedade, como determina a Constituição”, destacou o vereador Subtenente Muniz.
Impacto social
A justificativa do projeto ressalta que um dia de mobilização focada amplia o alcance das campanhas, fortalece a rede de proteção à infância e adolescência e sensibiliza diversos setores para o combate à exclusão escolar.
A proposta ainda prevê que o Poder Executivo municipal poderá regulamentar a lei por meio de decreto, detalhando as diretrizes e competências para a execução das atividades.
Se aprovado, o projeto de lei passará a integrar de forma permanente o calendário oficial da cidade e servirá como um marco de conscientização e ação coletiva em defesa da educação.
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