Devido à negação formal por parte dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes exigiu um posicionamento do delegado responsável.
O magistrado concedeu à Polícia Federal um período limite de cinco dias para fornecer dados sobre a alegada viagem de Filipe Garcia Martins Pereira – que foi assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro (PL) – para os EUA, em 30 de dezembro de 2022. A determinação foi expedida nesta quinta-feira (16).
Esta investigação está inserida no inquérito que averigua a suposta tentativa de golpe de Estado, processo que inclui outros ex-membros da gestão anterior. A PF fundamentou o pedido de prisão de Martins na alegação de tentativa de fuga do país e incluiu nos autos um suposto comprovante de entrada do ex-assessor em território americano. Contudo, a defesa demonstrou prontamente a falsidade do registro, fato que foi confirmado recentemente pelo próprio U.S. Customs and Border Protection (CBP), o serviço americano de fronteiras e imigração.
No despacho, Moraes menciona que, “Durante a instrução processual da presente ação penal e em sede de alegações finais, a Defesa de FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA apresentou documentos de modo a indicar que o réu FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA não teria entrado nos Estados Unidos da América em 30/12/2022”, embora não cite expressamente a comunicação do CBP.
A ação referente ao chamado “núcleo 2” da conspiração golpista tem previsão de julgamento para dezembro. Na semana anterior, Moraes havia destituído os advogados de Martins, sob o argumento de perda de prazo, o que gerou controvérsia. O advogado Jeffrey Chiquini criticou “a tirania” do ministro e acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de acrescentar novas provas fora do prazo legal, o que comprometeria a defesa. Posteriormente, Moraes revogou sua própria decisão.
Ontem, Chiquini voltou a criticar a atuação de Paulo Gonet, imputando-lhe a falsificação de evidências no processo. Em suas redes sociais, ele declarou: “Vou soltar uma bomba hoje sobre o caso Filipe Martins difícil de acreditar. Descobrimos que um novo documento falso foi utilizado pela PGR (Procuradoria Geral da República) nas alegações finais contra o Filipe. Fizemos perícia para comprovar a falsificação. Preparem-se.”
Sem comentários! Seja o primeiro.