A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o ministro Dias Toffoli não seja mais o relator das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que irá decidir se um novo relator será sorteado para os casos.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o fato de Toffoli ser responsável por um processo do governo sobre o ressarcimento às vítimas não significa que ele deva conduzir as investigações criminais. O parecer de Gonet, que foi solicitado pelo próprio Toffoli em junho, não entra no mérito das investigações, mas se limita a tratar da questão da relatoria.
Se um novo sorteio for feito, a expectativa é que uma parte das investigações continue no STF. Em junho, Toffoli solicitou à Polícia Federal que lhe enviasse todos os inquéritos abertos no país sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com assessores do ministro, o objetivo era unificar o tratamento dos processos, evitando respostas diferentes em diversas instâncias.
Embora Toffoli não tenha ordenado a paralisação das investigações, a medida gerou preocupação nas instâncias inferiores, que temeram que as provas pudessem ser invalidadas por uma suposta falta de competência.
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