Câmara de Conquista aprova uso da Bíblia como material de apoio pedagógico nas escolas municipais
Vitória da Conquista (BA) – Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal aprovou, por maioria dos votos, o projeto de lei que autoriza a utilização da Bíblia como material de apoio didático nas unidades escolares da rede pública municipal. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB), estabelece que o uso do livro religioso será facultativo e deverá respeitar os princípios constitucionais da liberdade religiosa e do Estado laico.
O texto legal define que a Bíblia poderá ser empregada como instrumento complementar nas atividades pedagógicas, reconhecendo seu valor histórico, cultural e ético, além da representatividade para diversas tradições cristãs, como o catolicismo e o protestantismo.
A aprovação da matéria foi celebrada por lideranças religiosas da cidade. O pastor George Costa, presidente da União de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista, declarou que a medida representa “uma conquista para os que seguem os princípios da Palavra de Deus”, ressaltando o potencial educativo das escrituras sagradas. “A Bíblia traz ensinamentos universais de amor, justiça e respeito ao próximo, e pode contribuir muito na formação dos nossos jovens”, afirmou.
Apesar do apoio majoritário, o projeto enfrentou resistência por parte do vereador Alexandre Xandó (PT), único parlamentar a votar contra a proposição. Xandó alegou possível inconstitucionalidade e questionou o risco de favorecimento a uma vertente religiosa específica. O parlamentar informou ainda que poderá judicializar a medida, em conjunto com o SIMMP (Sindicato do Magistério Municipal Público), entidade que já havia se posicionado contrariamente ao uso de materiais com viés confessional no ambiente escolar.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sheila Lemos (União Brasil). Caso sancionado, caberá à Secretaria Municipal de Educação regulamentar a aplicação da nova lei nas unidades escolares, definindo diretrizes para seu uso em sala de aula sem comprometer a pluralidade e a neutralidade do ensino público.
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