Coincidência? Às vésperas da chegada da OEA no Brasil, perfis bloqueados por Moraes, há anos, voltam a funcionar.

Próximo a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, programada para ocorrer de 9 a 14 de fevereiro, diversos perfis que haviam sido bloqueados nas redes sociais pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a ser acessíveis.

Entre as contas reativadas está a do influenciador Monark, com a autorização do próprio magistrado. Também foram restabelecidas outras páginas, como as dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, e do empresário Luciano Hang, que teve seu primeiro bloqueio em 2020. Contudo, não há confirmação de que o desbloqueio dessas contas tenha sido determinado por Moraes.

Simultaneamente, perfis de indivíduos que participaram dos eventos de 8 de janeiro também foram reabertos, como o de Lucivânia Barbosa, envolvida na manifestação em Brasília em 2023. Moraes permitiu que ela tivesse acesso à internet, mas impôs uma multa de R$ 20 mil caso as restrições judiciais não fossem seguidas.

Até mesmo as contas da influenciadora Flávia Magalhães foram reativadas. Durante uma live em 2023 com o jornalista Fernão Lara Mesquita, ela revelou que teve suas redes sociais suspensas, assim como seu passaporte. Flávia, que mora nos Estados Unidos, é brasileira.

Opinião de especialista sobre o retorno dos perfis bloqueados por Moraes
Em meio à visita da CIDH ao Brasil, as contas bloqueadas pelo ministro Alexandre de Moraes voltaram a funcionar. O advogado especializado em Liberdade de Expressão, André Marsiglia, opinou que “não há razão para comemoração”.

“Não há revogação da censura”, afirmou. “As postagens anteriores nos perfis reativados continuam censuradas. O que ocorreu foi a revogação da censura prévia, ou seja, agora não há mais impedimento para novas manifestações dos usuários. No entanto, liberar alguém sem esclarecer os motivos de sua prisão e soltura gera receio de que novas censuras possam acontecer a qualquer momento, o que resulta na autocensura, a forma mais danosa de censura. Vale lembrar que os responsáveis pelos perfis continuam sendo processados e investigados em inquéritos secretos e ilegais.”

Objetivo da visita da CIDH
A partir de hoje, a CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), inicia sua missão no Brasil. O objetivo é analisar a situação da liberdade de expressão no país. A equipe realizará encontros com representantes dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, veículos de comunicação e professores universitários. O Itamaraty informou que a visita foi um convite do governo de Lula.

Leia também: “Paulo Faria: ‘Advogar no Brasil do STF se tornou perigoso’”, entrevista publicada na Edição 255 da Revista Oeste.