A consulta pública do Conecta Conquista – Novo Brilha Conquista, proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para implantação, operação, gestão e manutenção de infraestrutura de Cidade Inteligente em Vitória da Conquista, foi encerrada com 56 contribuições encaminhadas por 14 participantes, entre pessoas físicas e jurídicas. As manifestações serão consideradas no processo de aperfeiçoamento dos documentos que estruturam a futura concessão.
Aberta para permitir a participação da sociedade na análise das minutas que integram a PPP, a consulta recebeu contribuições relacionadas a diferentes aspectos do projeto. As manifestações abordaram desde questões diretamente relacionadas aos serviços que serão oferecidos à população até aspectos técnicos, contratuais e de modelagem da parceria.
Entre os assuntos apresentados estão iluminação pública, eficiência energética, tecnologia, indicadores de desempenho, segurança de dados, mobilidade e garantias contratuais. Também houve pedidos de esclarecimento sobre critérios técnicos e sobre a forma como determinados serviços e resultados serão acompanhados ao longo da concessão.
Na área de iluminação, por exemplo, foram apresentadas manifestações relacionadas à necessidade de ampliar ou melhorar a iluminação em determinadas regiões do município. Também houve questionamentos sobre os critérios técnicos utilizados para classificar os diferentes tipos de vias e sobre a forma de aferição da eficiência energética prevista para o projeto.
A participação também trouxe propostas relacionadas ao uso de tecnologia. Uma das contribuições apresentou a possibilidade de utilização de drones ou imagens de satélite para atualização de dados cadastrais, com potencial de utilização dessas informações em ações de gestão municipal.
Além das sugestões relacionadas diretamente aos serviços, os participantes analisaram os documentos da PPP de forma detalhada, apresentando questionamentos sobre indicadores de desempenho, garantias, matriz de riscos, segurança cibernética e outros elementos que fazem parte da estruturação da concessão. Uma das manifestações, por exemplo, solicitou esclarecimentos sobre a metodologia utilizada para medir o desempenho dos serviços e sua relação com a remuneração da futura concessionária.
Participação contribui para aperfeiçoamento do projeto
Segundo o relatório de sistematização, as manifestações foram encaminhadas por meio de formulário eletrônico e registradas integralmente, preservando o conteúdo apresentado pelos participantes. O documento reúne a identificação dos participantes, os documentos analisados, os itens aos quais cada contribuição se refere e o teor das manifestações.
Edimário Freitas
Segundo o secretário municipal de Transformação Pública, Edimário Freitas Júnior, a participação da população é essencial para garantir que o projeto esteja alinhado às necessidades do município.
“Uma cidade só é verdadeiramente inteligente se for construída com a população, e esta consulta pública é fundamental para calibrarmos o projeto às reais demandas dos cidadãos. Todas as contribuições serão analisadas tecnicamente, garantindo que as melhores ideias possam ser incorporadas à versão final do edital da PPP”, afirmou.
O relatório representa, portanto, uma etapa de sistematização das contribuições recebidas durante o período de participação pública. A análise das manifestações permitirá à Administração Municipal avaliar sugestões, esclarecer questionamentos e verificar eventuais adequações necessárias nos documentos que integram a modelagem da PPP.
Próxima etapa
O encerramento da consulta pública não representa o fim da participação social no processo. A Prefeitura também realizará audiência pública sobre o Novo Brilha Conquista, prevista para 1º de setembro, às 9h, em formato virtual.
A audiência será mais uma oportunidade para apresentação de manifestações e esclarecimentos sobre a proposta de PPP de Cidade Inteligente, antes do avanço para as próximas etapas do processo.
O Novo Brilha Conquista integra uma proposta de modernização da infraestrutura urbana do município, reunindo soluções de tecnologia e serviços inteligentes em diferentes áreas, com o objetivo de contribuir para uma cidade mais eficiente, conectada e sustentável. As informações são da PMVC/Secom
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