O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu seu novo presidente e vice-presidente. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos para mandatos de dois anos, com a posse agendada para 29 de setembro.
A Eleição e a Tradição
A eleição foi uma formalidade: Fachin recebeu 10 votos, e Moraes, 10. A tradição do STF determina que o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência é o escolhido, e o segundo mais antigo se torna o vice. Esse processo garante uma sucessão ordenada. O ministro atual, Luís Roberto Barroso, parabenizou Fachin, destacando a sorte do país em ter alguém com a sua “qualidade moral e intelectual” no comando. Em resposta, Fachin agradeceu a confiança de seus colegas, descrevendo a presidência como uma “missão” e “dever a cumprir”.
Mudanças na Composição das Turmas
A mudança na presidência também afeta a composição das Turmas do STF, que são dois grupos de cinco ministros cada. Com a ascensão de Fachin, ele deixará a Segunda Turma, e o atual presidente, Barroso, assumirá a vaga. A Primeira Turma, que inclui Moraes e é responsável por julgar casos relacionados à tentativa de golpe de 2022, não sofrerá alterações.
Perfil de Edson Fachin
Edson Fachin, nomeado para o STF em junho de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, é um jurista renomado. Ele possui doutorado em Direito pela PUC-SP, pós-doutorado no Canadá, e atuou como professor de Direito Civil na UFPR. Antes de se tornar ministro, Fachin participou de comissões de reforma do Judiciário e colaborou na elaboração do Código Civil. Ele também atuou como procurador do Paraná e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio a agosto de 2022.
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