Lula critica sigilo de 100 anos, mas colocou um século de sigilo na agenda de Janja e na liberação de Bets
O presidente foi confrontado em podcast sobre a manutenção de documentos sob sigilo em seu governo e afirmou que a confidencialidade deve ser restrita apenas a temas de segurança nacional.
Em participação no podcast Inteligência Ltda. nesta quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou justificar a manutenção de documentos governamentais sob sigilo em sua gestão. Pressionado, o chefe do Executivo defendeu-se das críticas, reiterou ser contrário à prática de ocultar dados por longos períodos e garantiu que tem o poder de intervir caso informações públicas sejam negadas à imprensa.
O assunto foi pautado pelo apresentador Rogério Vilela, que resgatou uma promessa de campanha de Lula. Vilela lembrou que, durante um debate presidencial na TV Globo, o petista havia garantido que sua primeira ação seria revogar os decretos de cem anos de sigilo impostos pela administração de Jair Bolsonaro. O entrevistador pontuou que o atual governo estaria adotando a mesma postura, o que teria decepcionado muitos eleitores, e cobrou uma justificativa para a restrição de acesso aos dados.
“Só coisa de Estado”
Ao responder, o presidente declarou ser “radicalmente contra” a aplicação de confidencialidade de 20 ou 100 anos, argumentando que o segredo deve existir exclusivamente para proteger interesses de Estado e a segurança nacional. Lula prometeu enviar materiais explicativos ao apresentador e destacou que o governo até tentou alterar a legislação vigente sobre o tema, mas esbarrou na complexidade jurídica do processo.
O mandatário também fez questão de lembrar que a Lei da Transparência foi implementada durante gestões petistas. Além disso, Lula eximiu-se da responsabilidade direta pelas restrições atuais, explicando que a decisão final sobre o que fica em segredo não passa pelo gabinete da Presidência, mas sim por órgãos de controle e apuração, como a Controladoria-Geral da União (CGU).
A palavra final
Durante a sabatina, Vilela insistiu no tema e questionou se o presidente não teria autoridade para “bater o martelo” e reverter os bloqueios. Lula confirmou que possui essa prerrogativa e revelou ter dado uma diretriz clara à sua equipe de assessores.
Segundo o petista, se um jornalista tiver um pedido de informação negado pelos órgãos oficiais sob a justificativa de sigilo de 20, 30 ou 50 anos, o caso deve ser levado diretamente a ele. O presidente afirmou que, desde que o assunto não envolva segurança nacional, ele mesmo se encarregará de fornecer as respostas. Lula concluiu afirmando que discutiu o assunto recentemente e avalia que muitos dos documentos atualmente classificados como secretos não merecem, de fato, esse nível de proteção.
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