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Não tá de Brincadeira: Bastou 15 dias no cargo para Motta enviar recados ao Executivo e ao Judiciário

Vemvê Brasil
fevereiro 16, 2025
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Nos primeiros 15 dias de Hugo Motta (Republicanos-PB) à frente da presidência da Câmara dos Deputados, a oposição intensificou a pressão pela votação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, e o tema das emendas dos parlamentares também se manteve em evidência.

Logo após ser eleito, Motta manteve um perfil discreto, evitando se pronunciar sobre temas polêmicos como a anistia. Essa cautela foi estratégica, pois o assunto envolvia sensibilidades tanto da oposição quanto do governo, e qualquer posicionamento poderia comprometer sua vitória na eleição da presidência da Casa.

Após sua eleição, Motta passou a enviar mensagens indiretas, muitas delas direcionadas ao Executivo. Em um de seus pronunciamentos, criticou a chamada “batalha do boné”, dizendo que o acessório não resolveria os problemas do país. Também manifestou sua oposição à proposta de aumento de impostos, alegando que isso empobreceria a população, e comentou sobre o impacto da inflação nos alimentos, sugerindo que a melhor forma de controlar os preços seria o controle dos gastos públicos.

Além disso, fez um apelo ao presidente Lula para que ele falasse menos para sua “bolha” e questionou o sigilo de 100 anos adotado pelo governo atual.

Quanto ao Judiciário, as declarações de Motta focaram nos eventos de 8 de janeiro. Ao falar sobre a possibilidade de anistia, o presidente da Câmara afirmou que o tema seria debatido, mas que ainda não havia uma decisão sobre quando seria colocado em pauta. Ele também criticou o desequilíbrio nas punições aos envolvidos nos ataques e afirmou que não considerava aqueles atos uma tentativa de golpe, o que gerou elogios do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em 7 de fevereiro, Motta se posicionou sobre os atos de 8 de janeiro, argumentando que as penas para alguns envolvidos eram excessivas. Segundo ele, não deveria haver punições severas para pessoas que não cometeram atos graves, como a destruição de propriedades.

Apesar de as declarações gerarem críticas dentro do governo, Motta reafirmou que seu posicionamento era pessoal e que, como presidente, o processo de votação dependeria das discussões entre os líderes partidários. Sua postura alimentou a expectativa da oposição de que o projeto de anistia poderia ser aprovado ainda em 2025.

No dia 11 de fevereiro, Motta recebeu em seu gabinete Vanessa Vieira, esposa de um dos foragidos do 8 de Janeiro. Durante o encontro, deputados oposicionistas solicitaram que o projeto da anistia fosse encaminhado novamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ainda não foi instalada.

A proposta, que estava na comissão especial durante o mandato de Arthur Lira, foi transferida para ganhar tempo tanto com a oposição quanto com os governistas. A CCJ seria o primeiro passo para que o projeto avançasse no Congresso. A oposição está otimista quanto à possibilidade de discutir o tema antes do Carnaval, com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, acreditando que há apoio suficiente para isso.

Outro ponto que tem sido destacado por Motta são as emendas parlamentares. Representante do Centrão, ele tem defendido maior transparência na execução desses repasses, que, embora previstos na Constituição, têm gerado atritos, especialmente com o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF questiona a falta de regras claras sobre quem indica as emendas e como o dinheiro é utilizado. Motta, por sua vez, tem afirmado que as emendas são legítimas e que a harmonia entre os Poderes deve ser preservada.

Em relação ao orçamento e aos impostos, Motta tem se mostrado resistente a qualquer proposta de aumento de impostos, especialmente no contexto de propostas que afetam a classe média e os mais pobres. No entanto, ele recebeu o apoio dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que apresentaram ao presidente da Câmara as prioridades do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais. Ainda assim, o governo ainda não apresentou a forma de compensação para a perda de arrecadação e sabe que enfrentará resistência no Congresso, especialmente com a ideia de taxar os mais ricos.

Por fim, o primeiro discurso de Motta na presidência da Câmara, em 2011, foi focado em promessas de ampliar o acesso à educação, valorizar os profissionais de saúde e melhorar a segurança. Já em 2025, ele tem adotado um tom mais conciliador, pregando a unidade entre os Poderes e a convergência no Parlamento, com um discurso mais voltado para a pacificação política.

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