Com contrato previsto para 20 anos, o projeto estabelece que a empresa vencedora da licitação será responsável pelos investimentos, implantação, operação e manutenção dos sistemas. A Prefeitura fará o pagamento de acordo com a qualidade e o desempenho dos serviços efetivamente entregues.

“Esse é um projeto estruturante, pensado para transformar Vitória da Conquista em uma cidade cada vez mais moderna, segura e eficiente. O Novo Brilha Conquista vai muito além da iluminação pública: integra tecnologia, monitoramento, mobilidade e soluções sustentáveis para oferecer mais qualidade de vida à população. Com essa iniciativa, damos um importante passo rumo a uma gestão mais inovadora, preparada para os desafios do futuro e comprometida com o bem-estar dos conquistenses”, disse o secretário municipal de Ordem Pública, Luís Paulo.

Novos pontos de luz

Na iluminação pública, estão previstos 3.277 novos pontos de luz em locais como ciclovias, faixas de pedestres, pontos de ônibus e no Parque Ambiental do Rio Verruga. O parque de iluminação, que atualmente conta com 48.690 pontos, deverá chegar a 57.547 ao final do contrato. Parte da rede também contará com telegestão, tecnologia que permite identificar falhas remotamente e agilizar a manutenção. Onze prédios e monumentos históricos, entre eles a Catedral, o Museu Henriqueta Prates e o Centro Cultural Glauber Rocha, também deverão receber iluminação especial, contribuindo para a valorização do patrimônio histórico e cultural do município.

Equipamentos semafóricos

Na mobilidade urbana, o número de semáforos sob gestão municipal deverá passar de 46 para 137, com equipamentos capazes de ajustar a operação de acordo com o fluxo de veículos. O projeto prevê ainda botões de pedestre acessíveis em 80 cruzamentos e a reforma de 248 pontos de ônibus. Desse total, 110 serão transformados em paradas inteligentes, com painéis de previsão de chegada dos ônibus, câmeras e iluminação própria.

Para o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Silvânio Oliveira, o Novo Brilha Conquista representa o maior investimento já realizado em Vitória da Conquista voltado à mobilidade urbana. “Mais do que ampliar a infraestrutura, o projeto incorpora os conceitos de Cidade Inteligente, utilizando tecnologia, inovação e inteligência artificial para tornar o trânsito mais seguro, eficiente e conectado. O resultado será um trânsito mais organizado, maior segurança viária, melhor mobilidade para motoristas, ciclistas e pedestres e um transporte público mais confortável e eficiente, fazendo de Vitória da Conquista, cada vez mais, um exemplo para a Bahia quando o assunto é inovação, mobilidade urbana e qualidade de vida”, comentou.

Centro de Controle de Operações

Outra frente do projeto é o monitoramento da cidade. Estão previstas 360 novas câmeras e a criação do Centro de Controle de Operações de Soluções de Cidades Inteligentes (CCOSI), que deverá integrar o acompanhamento de serviços como iluminação, trânsito, transporte e condições climáticas.

Também estão previstos 80 novos radares e equipamentos de fiscalização eletrônica, 20 torres de alerta meteorológico e o aplicativo Cidadão Conquista, por meio do qual a população poderá registrar solicitações, acompanhar protocolos e receber alertas e informações da Prefeitura. Na área de sustentabilidade, o projeto contempla a instalação de usinas de energia solar para abastecer 632 prédios públicos, entre escolas, unidades de saúde, secretarias e outros equipamentos municipais, contribuindo para a redução dos gastos com energia elétrica.

Investimentos

O Novo Brilha Conquista prevê R$ 316,3 milhões em investimentos iniciais, com a maior parte dos recursos concentrada nos dois primeiros anos. Nos primeiros 12 meses, deverão começar as operações assistidas dos sistemas de iluminação, semáforos, videomonitoramento e fiscalização eletrônica, além do fornecimento de energia solar. Até o segundo ano, a previsão é de que entrem em operação as paradas de ônibus inteligentes, o mobiliário digital, o aplicativo Cidadão Conquista e as torres meteorológicas.

O modelo da PPP estabelece ainda que os pagamentos serão vinculados ao desempenho dos serviços, considerando indicadores como o funcionamento de luminárias, câmeras e semáforos. Com o projeto, a Prefeitura busca incorporar novas tecnologias à gestão urbana e avançar na oferta de serviços públicos mais eficientes, seguros e sustentáveis. Para consultar o site do projeto, clique aqui.

Consulta Pública

Para elaboração da nova modalidade, a Prefeitura de Vitória da Conquista lançou, nesta sexta-feira (17), o Edital de Consulta Pública do projeto. Toda a população, empresários e interessados podem apresentar sugestões ou contribuições às minutas de EDITAL, CONTRATO e demais ANEXOS referentes à futura licitação. A concorrência pública será realizada na modalidade Concorrência, do tipo melhor proposta em razão da combinação entre o menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração com a melhor técnica.

Os interessados poderão apresentar suas sugestões e contribuições no prazo de trinta dias corridos, contados a partir da data de publicação. As minutas do edital, do contrato e dos respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: sites.google.com/pmvc.ba.gov.br/pppconectaconquista/conheça-o-projeto. Já as contribuições devem ser enviadas exclusivamente através do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: sites.google.com/pmvc.ba.gov.br/pppconectaconquista/consulta-pública.

A participação nesta consulta pública possui caráter exclusivamente consultivo e instrutório, não gerando direito de preferência, de contratação ou de indenização em favor dos interessados, nem vinculando o Município quanto ao teor das manifestações apresentadas.