Os parlamentares de oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados decidiram, na última quinta-feira, 24, iniciar uma “obstrução total” das atividades legislativas como forma de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência da votação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), usou suas redes sociais para anunciar a medida: “Diante da decisão de postergar a votação da urgência do PL da Anistia, a oposição adotou uma postura firme: obstrução em todas as comissões e no plenário até que o respeito à democracia seja restaurado. Anistia já!”, escreveu.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, também expressou seu descontentamento com a decisão de Motta de adiar a análise do requerimento de urgência. Essa decisão foi tomada após uma reunião do Colégio de Líderes na manhã do mesmo dia.
O parlamentar mencionou que, embora a oposição tenha conseguido reunir as assinaturas necessárias para solicitar a urgência, Motta decidiu que o momento ainda não era adequado para colocar a questão em votação.
“Enquanto nós, aqui, bem vestidos e até perfumados, adiamos decisões, tem gente em presídios, seja no calor ou no frio, esperando uma resposta dessa Casa, a Casa do povo, não só para si, mas também para suas famílias, que são as que mais nos cobram”, afirmou Sóstenes Cavalcante, em entrevista a jornalistas.
Apesar do revés em não conseguir avançar com a anistia, o líder do PL destacou que houve progressos importantes no processo. Segundo ele, um dos avanços foi a concordância, até mesmo de líderes da esquerda, sobre a necessidade de revisar a dosimetria das penas dos condenados, decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
“Isso já é uma vitória significativa. Além disso, outro avanço foi o reconhecimento de que precisamos analisar o texto final do projeto para que as bancadas possam decidir sobre a votação”, completou.
Sóstenes também explicou que o texto do substitutivo ainda não foi apresentado, pois a nomeação do relator é um passo necessário antes de sua divulgação. O procedimento legislativo exige que a urgência seja pautada primeiro, para então o presidente da Câmara nomear o relator, que, por sua vez, apresentará o texto para análise.
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