Projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia está em análise na CCJ/BA
Um novo projeto de lei complementar, que propõe a formação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB), está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta, apresentada pelo deputado Vítor Viana Paranhos de Azevedo (PL), foi sugerida inicialmente pelo vereador Ivan Cordeiro, também filiado ao mesmo partido. A RMSB abrangeria 37 municípios, somando uma população de aproximadamente 1,1 milhão de habitantes, segundo estimativas do IBGE para 2024.
O projeto, que entrou em análise no dia 13 de fevereiro, será submetido a uma avaliação detalhada quanto à sua constitucionalidade e viabilidade. Antes de ser levado ao plenário para votação, ele também passará por outras comissões temáticas, como Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Os parlamentares avaliarão aspectos técnicos, jurídicos e os possíveis benefícios para os municípios envolvidos.
A inclusão dos municípios na RMSB não depende de aprovação local, desde que atendam a três critérios principais: I – indícios de conurbação (crescimento urbano interligado); II – necessidade de planejamento e execução conjunta de serviços públicos de interesse comum; e III – existência de vínculos socioeconômicos ou de integração de serviços entre as cidades. Entre os municípios contemplados estão Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Poções, Itambé, entre outros.
Segundo o deputado Vítor Azevedo, a criação da RMSB representa uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento integrado de uma região que, embora contribua significativamente para o PIB baiano, ainda carece de investimentos públicos adequados para explorar todo o seu potencial econômico. Ele acredita que a medida trará benefícios a curto e médio prazos.
Já o vereador Ivan Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, enxerga a RMSB como um marco transformador para toda a região. Ele destaca que a iniciativa ampliará a representatividade da área perante os governos estadual e federal, o que deve resultar em maior captação de recursos para investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, comércio e serviços. Cordeiro expressou confiança no sucesso do projeto, afirmando que acompanha de perto as discussões na Assembleia e mantém diálogo constante com o deputado Vítor Azevedo e outros parlamentares.
“Acredito que, após a aprovação do projeto, ele será sancionado pelo governador, marcando um novo capítulo no desenvolvimento do sudoeste baiano”, declarou Cordeiro, otimista com os impactos positivos que a RMSB pode trazer para os 37 municípios envolvidos.
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