TRE-BA afasta Diogo Azevedo da Câmara de Vitória da Conquista por infidelidade partidária; suplente assume
Nesta quinta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão do mandato do vereador de Vitória da Conquista, Diogo Azevedo. A intervenção judicial ocorreu devido à sua migração do União Brasil para o PSDB, o que configurou infidelidade partidária. Com o afastamento, a Justiça Eleitoral ordenou a posse imediata do seu suplente, Alisson da Educação.
A determinação tem caráter liminar e foi proferida pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu. A magistrada acatou o pedido formulado por Alisson, que acionou o tribunal argumentando que a troca de sigla feita pelo titular não possuía amparo nas exceções previstas pela legislação eleitoral.
De acordo com a decisão, a qual a reportagem teve acesso, a relatora destacou que Azevedo não apresentou uma carta de anuência do União Brasil que liberasse sua saída, tampouco conseguiu comprovar justa causa ou apresentar justificativas legais suficientes que resguardassem seu mandato após a mudança de legenda.
Contexto político e atritos
Diogo Azevedo foi o fenômeno de aprovação nas urnas em 2024, consolidando-se como o vereador mais votado do município ao conquistar 6.017 votos pelo União Brasil. No entanto, em março deste ano, o parlamentar decidiu migrar para o PSDB com o objetivo de pavimentar uma candidatura à Câmara dos Deputados.
A transição, contudo, ocorreu de forma turbulenta e sem o aval do diretório municipal. O episódio gerou um forte desgaste político e culminou no rompimento entre o vereador e a prefeita Sheila Lemos, que é a principal liderança do União Brasil em Vitória da Conquista. A saída não autorizada foi o estopim para que Alisson da Educação reivindicasse a cadeira no TRE-BA.
Como desfecho da liminar, o tribunal exigiu o afastamento instantâneo de Azevedo e já expediu comunicação oficial à Câmara Municipal de Vitória da Conquista, que deverá convocar e empossar Alisson da Educação, primeiro suplente da chapa, para assumir as funções legislativas.
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