O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos apresentem suas defesas no Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao fim nesta quinta-feira (6/3), após várias solicitações de prorrogação. A acusação, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), imputa a Bolsonaro crimes como tentativa de subversão do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e ameaça grave ao patrimônio da União.
O período de 15 dias para a apresentação das defesas teve início após a intimação dos denunciados, sendo que a data final varia de acordo com cada um deles. Ao todo, 34 pessoas estão sendo investigadas, e as denúncias foram apresentadas separadamente para agilizar o processo.
Com o término do prazo, os acusados devem submeter suas defesas. Caso contestem algum ponto da acusação, o ministro relator, Alexandre de Moraes, encaminha as objeções à PGR, que terá cinco dias para se manifestar. Após essa etapa, Moraes analisará os argumentos e, em seguida, o caso será levado à Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados se tornarão réus.
A denúncia foi baseada em um inquérito conduzido pela Polícia Federal, que resultou no indiciamento de Bolsonaro e outras 33 pessoas.
Sem comentários! Seja o primeiro.