O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos, durante a gestão de Donald Trump, iniciou uma revisão dos documentos referentes ao acordo de leniência da Odebrecht e à operação Lava Jato, firmado em 2016. Em uma correspondência datada de 24 de setembro, Edward Martin, procurador-assistente do DOJ, solicitou a explicação do processo de negociação a Andrew Weismann, seu antecessor no cargo.
Martin está envolvido em várias investigações sobre suspeitas de abuso de poder em administrações democratas, que supostamente teriam usado agências governamentais como o DOJ, o FBI e a CIA para perseguir Trump e seus aliados. Ao reanalisar o processo “Estados Unidos vs. Odebrecht”, visto como o maior esquema de suborno internacional já registrado, o procurador questiona as cláusulas do acordo supervisionado por Weissmann.
Ele aponta que o acordo de leniência agregou dados por país, mas não forneceu detalhes específicos sobre os contratos com sobrepreço, o que inviabilizou a reparação das vítimas. Martin menciona o projeto Rutas de Lima como exemplo. A ex-prefeita Susana Villarán está sendo processada por ter recebido US$ 11 milhões das construtoras Odebrecht e OAS. Sua campanha foi gerida por Luis Favre e Valdemir Garreta, que têm ligações com o PT.
As apurações da Lava Jato peruana atingiram quatro ex-presidentes: Allan Garcia (que cometeu suicídio), Ollanta Humala, Alejandro Toledo e Pedro Pablo Kuczynski. Em abril, o ex-presidente Lula enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Peru para buscar Nadine Heredia, ex-esposa de Humala, impedindo sua prisão e concedendo-lhe asilo político.
Acordo da Odebrecht Questionado
Martin enfatiza que, em outros casos de corrupção ocorridos no mesmo período (como Embraer, OZ Africa e Glencore), o Departamento de Justiça manteve informações detalhadas sobre os projetos, identificou vítimas específicas e assegurou a restituição. Ele questiona: por que o caso da Odebrecht foi tratado de forma diferente? No Peru, os contribuintes que suportaram o custo da corrupção em projetos superfaturados não estão conseguindo obter o ressarcimento devido.
O procurador também afirma que Weissmann, que era o responsável pela Seção de Fraudes do DOJ, não respondeu à sua comunicação anterior, enviada em março, e deu o prazo de 7 de outubro para que fossem apresentados novos esclarecimentos. Em 2016, a Odebrecht formalizou um acordo judicial com autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça, no qual admitiu o pagamento de US$ 788 milhões em propinas a políticos, funcionários públicos e partidos em 12 países.
Para encerrar o processo, o grupo concordou em pagar US$ 3,5 bilhões em multas. Desse montante, R$ 2,5 bilhões foram destinados ao chamado “fundo da Lava Jato”, que foi posteriormente dissolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Brasil, o ministro Dias Toffoli invalidou todas as provas apresentadas pela empreiteira em seu acordo de leniência, anulando a condenação de Marcelo Odebrecht e de outros executivos.
Com informações do blog claudio dantas
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