Vitória da Conquista adota sinalização musical nas escolas municipais para reforçar a inclusão
Uma nova legislação aprovada em Vitória da Conquista promete transformar o cotidiano dos estudantes da rede municipal. A Lei nº 3.203 determina a troca progressiva de sirenes e alarmes tradicionais por composições musicais suaves e educativas, com o intuito de criar um espaço de aprendizado mais tranquilo e minimizar episódios de estresse sensorial, sobretudo em alunos que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A medida é fruto do Projeto de Lei nº 65/2026, idealizado pelo vereador Subtenente Muniz e aprovado após análise favorável das comissões de Justiça e Educação do Legislativo municipal. A sanção oficial ocorreu em 14 de setembro de 2026.
Melodia e ambiente acolhedor
A proposta busca eliminar ruídos estridentes que costumam marcar o início e o término das aulas e intervalos, trocando-os por faixas instrumentais ou canções com mensagens construtivas e condizentes com cada faixa etária.
A escolha do repertório ficará a cargo do corpo docente de cada colégio, estimulando o envolvimento de toda a comunidade escolar. Nas turmas que contam com alunos autistas, os familiares também serão consultados para apoiar a definição das faixas mais adequadas.
Transição por etapas e próximos passos
Para garantir a viabilidade da medida, a substituição dos equipamentos sonoros não será instantânea. O processo respeitará a capacidade orçamentária do município e a estrutura tecnológica de cada prédio escolar.
A administração municipal dispõe de um prazo de até 90 dias para regulamentar a norma, definindo as regras de fiscalização, critérios técnicos e o cronograma de adaptação das unidades. A lei já se encontra em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial.
Com a iniciativa, o município avança em políticas públicas voltadas à acessibilidade e ao bem-estar no ambiente educacional, somando-se a outras ações recentes direcionadas à causa neurodivergente na cidade.
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