Wagner Alves defende criação de Agência Reguladora da Água com poder de fiscalização e multa à Embasa
O pré-candidato a deputado estadual, Dr. Wagner Alves, tem defendido publicamente a criação de uma Agência Reguladora da Água e do Saneamento na Bahia, com estrutura técnica independente e capacidade efetiva de fiscalização — inclusive com poder de aplicar multas à concessionária responsável pelos serviços.
Durante entrevista recente em suas redes sociais, Wagner afirmou que o modelo atual não atende plenamente às necessidades da população, especialmente nos municípios do interior. Segundo ele, é preciso criar uma nova estrutura de fiscalização que seja moderna, autônoma e eficiente, que esteja verdadeiramente a serviço do cidadão.
“A população paga caro pela água e merece respeito. Precisamos de uma agência forte, técnica e independente, que fiscalize de verdade e não apenas no papel”, declarou.
A ideia do pré-candidato a deputado estadual é que a nova Agência seja criada via consórcio de municípios.
“Atualmente a Bahia conta com a AGERSA, que é uma agência reguladora estadual, mas que na minha opinião não atende aos interesses da população. Um dos pontos centrais da proposta é que a nova agência poderá ser estruturada por meio de consórcio intermunicipal, permitindo que cidades se unam para fortalecer a regulação do serviço de água e esgotamento sanitário. Essa autonomia daria a possibilidade de uma atuação mais efetiva.”
De acordo com o pré-candidato, nesse modelo, grandes municípios poderiam iniciar o processo e, posteriormente, cidades menores poderiam aderir, ampliando a capacidade de fiscalização regional.
Wagner também foi enfático ao afirmar que a agência precisa ter poder legal para fiscalizar e multar a Embasa, especialmente em relação aos recorrentes problemas de recomposição asfáltica após obras e reparos na rede de água e esgoto.
“Em cidades como Vitória da Conquista, moradores frequentemente relatam que, após intervenções da concessionária, o asfalto fica danificado, gerando transtornos, riscos de acidentes e prejuízo ao patrimônio público.” afirmou o pré-candidato.
A nova agência teria Autonomia administrativa e financeira, Corpo técnico qualificado, Mandato fixo para diretores, Poder de fiscalização contínua, Aplicação de multas e penalidades e Obrigatoriedade de cumprimento de prazos para recomposição de vias.
“A regulação precisa funcionar. Não é aceitável que o cidadão pague a conta e receba serviço mal executado. A agência será um instrumento de defesa do povo”, concluiu Wagner.
A proposta deverá integrar o conjunto de pautas defendidas pelo pré-candidato durante a campanha, com foco em eficiência, transparência e responsabilidade na gestão dos serviços públicos.
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