Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que, diante dos vetos da legislação eleitoral, Palácio do Planalto redirecionou recursos para subsídios, desonerações e programas sociais visando ganho de popularidade.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou R$ 278,3 bilhões para o financiamento de pacotes de crédito, desonerações tributárias e programas sociais ao longo do atual ano eleitoral. O montante foi mapeado pelo “Gastômetro”, ferramenta de acompanhamento orçamentário do jornal O Estado de S. Paulo.
O aporte bilionário ocorre em meio às vedações impostas pela legislação eleitoral, que impede ocupantes de cargos executivos de repassar emendas parlamentares, efetuar doações diretas ou participar de inaugurações de obras públicas no período que antecede o pleito. A restrição chegou a ser classificada pelo próprio presidente, no mês passado, como uma “papagaiada desgraçada” durante agenda oficial. Como alternativa para impulsionar os índices de aprovação junto ao eleitorado, o Poder Executivo estruturou mecanismos indiretos de incentivo e aporte financeiro.
Destinação dos recursos e desonerativo fiscal
A maior fatia das verbas contabilizadas pelo levantamento concentrou-se no fomento a linhas de crédito e na concessão de subsídios a setores produtivos e categorias específicas, como motoristas de aplicativo e caminhoneiros. Parte expressiva da verba cobriu ainda programas de financiamento habitacional e isenções para a aquisição da casa própria.
O monitoramento identificou também o impacto de renúncias fiscais — como o alargamento da faixa de isenção do Imposto de Renda — somado a gastos com campanhas de comunicação institucional e ao custeio de iniciativas sociais, entre as quais figuram o Pé-de-Meia, Gás do Povo, Luz do Povo e o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.
De acordo com as projeções do mapeamento, o volume total de desembolsos em pacotes de benefícios deve registrar novas altas até o encerramento do exercício financeiro, uma vez que diversas despesas do pacote ainda dependem de trâmites de liberação orçamentária.
Sem comentários! Seja o primeiro.