IMPULSO JUDICIÁRIO — Presidente do tribunal busca aconselhamento com antigos mandatários enquanto prazos e negociações adiam deliberação em Plenário.
BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pretende convocar uma reunião reservada com ex-presidentes da Corte para discutir saídas para a crise institucional no tribunal. A iniciativa ocorre na esteira da repercussão provocada pela divulgação de mais de meia centena de mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, criador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Do quadro atual de magistrados do tribunal, quatro integrantes já ocuparam a chefia do Poder Judiciário e devem acompanhar as tratativas: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, além do próprio Fachin.
Calendário processual e articulação política
Apesar de o comando do tribunal ter manifestado que a resposta institucional aos fatos seria rigorosa e proporcional, o andamento das decisões tem seguido rito de prazos estendidos. O envio das matérias para apreciação do Plenário — etapa em que os ministros votarão sobre a abertura ou não de apurações formais — tem sido diferido no tempo.
Esse intervalo coincide com articulações de bastidor envolvendo setores do Judiciário e do Executivo. As conversas buscam construir um entendimento de convergência com o objetivo de preservar as funções do relator do inquérito das Fake News durante o período que antecede o pleito eleitoral, buscando atenuar as tensões institucionais.
Os dois procedimentos em trâmite
O plenário da Suprema Corte aguarda a conclusão de prazos em duas frentes de apuração paralelas:
Representação contra Alexandre de Moraes: Iniciada após a retirada do sigilo do processo referente ao Banco Master pelo ministro André Mendonça. O presidente estipulou o prazo de cinco dias úteis — contados a partir de 3 de setembro — para que Moraes, Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a direção da Polícia Federal manifestem-se nos autos. A previsão é que os pareceres cheguem ao conhecimento da Presidência após 14 de setembro.
Procedimento relativo a André Mendonça: Decorre do pedido de inclusão do magistrado no âmbito do inquérito das Fake News por solicitação do ministro Moraes. O pedido foi desvinculado desse inquérito por Fachin, que fixou prazos sucessivos de cinco dias úteis para a manifestação da PGR e para a manifestação da defesa de Mendonça. O caso deve alcançar a pauta de julgamento após 22 de setembro.
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