BRASÍLIA — Em meio à repercussão sobre a quebra do sigilo de fonte determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Luís Pablo, de 40 anos, rejeitou as acusações de que teria perseguido o ministro Flávio Dino ou integrantes de sua família. O comunicador foi o responsável por revelar, em uma série de matérias, o uso de um automóvel oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pela comitiva e por familiares do magistrado.
Incluído no inquérito que apura notícias falsas sob suspeita de perseguição e violação de sigilo funcional, o repórter teve suas comunicações devassadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, medida que culminou na identificação de sua fonte de informação para a Polícia Federal.
A determinação gerou reação imediata de entidades representativas da imprensa. O sigilo do repórter, resguardado pelo artigo 5º da Carta Magna, é um pilar destinado a garantir a veiculação de matérias de interesse coletivo sem o risco de retaliações governamentais.
Em declarações prestadas ao portal Poder360 nesta quinta-feira (13), Luís Pablo assegurou não ter recebido qualquer compensação financeira para veicular reportagens desfavoráveis a Dino. Segundo o profissional, sua atuação limitou-se a divulgar dados repassados pelo ex-secretário de Governo do Maranhão, Raimundo Cutrim.
Manifestações no Plenário da Corte
Durante a sessão deliberativa do STF realizada nesta quinta-feira (13), o ministro Flávio Dino defendeu a legitimidade das apurações e externou agradecimentos pelas manifestações de apoio recebidas dos colegas Alexandre de Moraes e Luiz Edson Fachin.
“Antes de mim, só teve um único ministro do Supremo que foi seguido e teve sua família seguida, apenas um. Foi na longa noite da ditadura”, declarou Dino, acrescentando que imagens de seus filhos foram expostas como forma de intimidação.
Ao abrir a sessão, o ministro Fachin ressaltou que eventuais condutas que ameacem a integridade dos membros do Tribunal devem ser apuradas rigorosamente, mas destacou que a investigação deve separar ilícitos do trabalho jornalístico.
“A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”, ponderou Fachin. Por sua vez, Moraes reforçou a solidariedade ao colega e argumentou que a proteção da fonte não pode servir de escudo para práticas criminosas.
Em entrevista, repórter detalha apuração e nega repasses de recursos
Confira os principais pontos da entrevista concedida pelo jornalista ao portal Poder360:
Irregularidades no uso de veículo oficial
Luís Pablo afirmou que os dados publicados demonstraram a utilização indevida de um veículo do TJ-MA pelo ministro e seus parentes. Segundo ele, o STF havia solicitado apenas apoio de segurança ao tribunal maranhense. O pedido formal de cessão do automóvel só teria sido enviado pela Suprema Corte após a publicação das reportagens e o envio de pedidos de esclarecimento da imprensa.
Contestação sobre monitoramento físico
O jornalista rebateu as hipóteses levadas em conta pela PF sobre uma suposta vigilância velada contra o magistrado. Para ele, a própria identificação da fonte comprova que sua atuação se restringiu a receber o material apurado por terceiros, sem que ele tenha ido a campo ou efetuado qualquer tipo de acompanhamento físico da autoridade.
Relação com fontes e negação de pagamentos
O profissional explicou que recebeu os documentos espontaneamente de Raimundo Cutrim, sem oferta ou exigência de dinheiro, e que buscou ouvir o contraditório das partes via e-mail institucional antes de publicar o texto.
Sobre as movimentações financeiras identificadas com o advogado Diogo Lima, Luís Pablo alegou tratar-se de um empréstimo estritamente pessoal ocorrido em setembro — dois meses antes de ter acesso ao material sobre o ministro, recebido apenas em 1º de novembro. O repórter destacou que a dívida foi quitada integralmente em fevereiro, com comprovantes anexados aos autos, e que os recursos foram destinados à compra de um imóvel rural. As conversas periciadas, segundo ele, mostram apenas consultas de orientação jurídica sobre o texto antes da veiculação.
Outro Lado
Em nota enviada ao Poder360, a defesa do ex-secretário Raimundo Cutrim argumentou que o cliente já figura em inquérito sob relatoria do próprio ministro Flávio Dino, além das apurações conduzidas por Moraes. Os advogados apontam que o cenário gera uma “hipótese de clara suspeição superveniente”, uma vez que os fatos investigados na nova medida cautelar envolvem diretamente a pessoa do ministro relator do processo originário.
A reportagem buscou contato com os representantes jurídicos do advogado Diogo Lima, mas não obteve êxito pelos canais consultados. O espaço permanece aberto para manifestações.
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