Advogados de Karina da Gama questionam a competência de Flávio Dino no STF e protocolam reclamação com relatos de abordagens coercitivas feitas antes de operação da Polícia Federal.
A defesa da empresária Karina da Gama, responsável pela produção do filme Dark Horse, acionou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação constitucional contra atos do ministro Flávio Dino relacionados às investigações. De acordo com o advogado Ricardo Sayeg, o objetivo do recurso não é discutir o mérito das apurações, mas contestar a competência do magistrado sobre o caso, sustentando que a relatoria deveria permanecer com o ministro André Mendonça, apontado como o juiz natural da matéria.
O posicionamento jurídico enfatiza que a cliente vinha colaborando de maneira espontânea com as autoridades, tendo inclusive entregado à Polícia Federal mais de 20 mil páginas de documentos na semana anterior. “Nossa defesa técnica insiste em assegurar a autoridade das decisões da Presidência do STF e a competência do juiz natural”, declarou Sayeg, reforçando a crença no devido processo legal e nas instituições.
Relatos de pressões e propostas de delação
A movimentação jurídica ocorre após a divulgação de uma declaração registrada em cartório pela empresária no dia 3 de setembro. No documento, Karina relata ter sido alvo de três abordagens distintas por diferentes interlocutores que sugeriram a formalização de um acordo de colaboração premiada como forma de evitar problemas com a Justiça.
O primeiro episódio teria ocorrido em maio, quando o empresário Fernando Sarney a procurou oferecendo assessoria jurídica e alegando forte proximidade com o ministro Flávio Dino. Segundo o relato, Sarney se colocou à disposição caso ela demonstrasse interesse em delatar. A empresária afirma ter recusado a oferta por não identificar indícios de irregularidades em sua conduta.
Uma nova investida teria acontecido em 27 de agosto, por intermédio de um pastor amigo de longa data. Conforme a declaração, o religioso mencionou ligações com o governo federal e ministros do STF, sinalizando que a delação funcionaria como um mecanismo para escapar de eventuais complicações decorrentes de uma operação policial. Karina também rejeitou a proposta.
O terceiro contato relatado envolveu o jornalista Breno Pires, da revista piauí, em 3 de setembro. De acordo com a empresária, o profissional teria sugerido que ela estaria servindo de instrumento político no processo. A sequência de pressões levou a defesa a manifestar receio de que o andamento do caso sofresse influências externas e retaliações de cunho político, temores que antecederam o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra ela em diligência autorizada por Flávio Dino.
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